Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Neste 8 de março, a Câmara Municipal de...
Câmara Municipal de Boa Ventura Aprova Reajuste do Salário Mínimo e Novo Piso para o Magistério em Sessão Ordinária
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 4 de...
Câmara de Boa Ventura se reúne hoje (04/03) para votar reajuste do Salário Mínimo e novo Piso do Magistério
A Câmara Municipal de Boa Ventura realiza sessão...
Câmara de Boa Ventura aprova Projetos de Lei para Escolas em Tempo Integral e construção do Centro Administrativo
Em Sessão Extraordinária realizada na última quinta-feira (19/02),...
francisco

FRANCISCO VICENTE DE FREITAS FILHO

Presidente

jose ribamar

JOSE RIBAMAR PRUDENCIO RODRIGUES

Vice Presidente

jose gervazio

JOSÉ GERVAZIO JUNIOR

1º Secretário(a)

francisco q

FRANCISCO JOSÉ QUEIROGA PINTO

Vereador(a)

suely

SUELY ALMEIDA DE CARVALHO

2º Secretário(a)

josiana

JOSIANA BENTO BARBOSA

Vereador(a)

jeffeson

JEFFESON PAULO DE MARROCOS

Vereador(a)

aelson

AELSON BENTO DA SILVA

Vereador(a)

ronaldo

RONALDO ALVARENGA DE SOUSA

Vereador(a)

francisco

FRANCISCO VICENTE DE FREITAS FILHO

Presidente

jose ribamar

JOSE RIBAMAR PRUDENCIO RODRIGUES

Vice Presidente

jose gervazio

JOSÉ GERVAZIO JUNIOR

1º Secretário(a)

francisco q

FRANCISCO JOSÉ QUEIROGA PINTO

Vereador(a)

suely

SUELY ALMEIDA DE CARVALHO

2º Secretário(a)

josiana

JOSIANA BENTO BARBOSA

Vereador(a)

jeffeson

JEFFESON PAULO DE MARROCOS

Vereador(a)

aelson

AELSON BENTO DA SILVA

Vereador(a)

ronaldo

RONALDO ALVARENGA DE SOUSA

Vereador(a)

Acesso Rápido

Acompanhe as ações legislativas, de fiscalização e de deliberação realizadas pela Casa do Povo

Sessões ao vivo

Acompanhe a realização das sessões ordinárias e extraordinárias nas redes sociais

Atas de Sessões

Acesse atas oficiais das sessões realizadas.

Vereadores

Conheça os parlamentares que integram o Poder Legislativo Municipal

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Conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara.

Comissões

Saiba mais sobre as comissões permanentes

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Consulte as normas que regulam o funcionamento da Câmara Municipal

Lei Orgânica

Consulte a Lei Orgânica que estabelece as normas do Município

Transparência

Acesse informações públicas, receitas, despesas e dados institucionais

Ouvidoria

Encaminhe solicitações, sugestões e manifestações ao Poder Legislativo

Ordem do Dia

Confira a pauta das próximas sessões e matérias em apreciação.

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 05/03/2026

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

PARECER JURÍDICO

📌 Parecer Jurídico

📅 25/02/2026

Referência: Projeto de Lei nº. 004/2026

PARECER JURÍDICO

📌 Parecer Jurídico

📅 25/02/2026

Referência: Projeto de Lei nº. 003/2026

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 13/02/2026

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.113,58 para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal. A matéria prevê recursos oriundos de convênio com o Governo do Estado, além de contrapartida do município.

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 05/03/2026

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

ATA DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE

📌 Ata de Sessão

📅 11/02/2026

ATA DE SESSÃO ESPECIAL SOLENE PARA DAR POSSE A SRA. VICE-PREFEITA MARIA LIVONEIDE PINTO DE SOUSA ALVES DE CARVALHO, COMO PREFEITA, EM RAZÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SR. PREFEITO MANOEL VITAL NETO

Ata de Sessão

📌 Ata de Sessão

📅 10/12/2025

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, SENDO ESTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO.

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 12/11/2025

ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, SENDO ESTA A 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 29/10/2025

ATA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, SENDO ESTÁ À 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO.

ATA DE SESSÃO

📌 Ata de Sessão

📅 15/10/2025

ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE CINCO, SENDO ESTA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO)

Decreto Legislativo

📌 Decreto Legislativo

📅 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura – PB.

DECRETO LEGISLATIVO 0001/2021

📌 Decreto Legislativo

📅 26/03/2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Boa Ventura – PB

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 13/02/2026

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000.113,58 para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal. A matéria prevê recursos oriundos de convênio com o Governo do Estado, além de contrapartida do município.

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2026

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 13/02/2026

Dispõe sobre o funcionamento e a organização curricular das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Boa Ventura – PB

PROJETO DE LEI Nº 014/2021

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 19/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2021

📌 Projeto de Lei do Executivo

📅 18/10/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

Acordos Firmados

Consulte os registros de acordos e compromissos firmados pelo órgão.

Apreciação e/ou Julgamento

Consulte processos de apreciação, análise e julgamento sob responsabilidade do Legislativo.

Carta de Serviço

Consulte os serviços oferecidos ao cidadão e as formas de acesso disponíveis.

Concursos e Processos Seletivos

Acesse informações sobre concursos públicos e processos seletivos realizados pelo órgão.

Convênios e Transferências

Acesse informações sobre convênios, parcerias e transferências de recursos.

Diárias

Acesse informações sobre pagamentos de diárias e despesas com deslocamentos.

Estrutura Organizacional

Conheça a estrutura organizacional, cargos e organograma da administração.

Funcionários Terceirizados

Acesse informações sobre serviços terceirizados e contratos relacionados.

Plano Estratégico

Conheça o planejamento estratégico e as diretrizes da administração.

Planos Anuais de Contratações

Acesse o planejamento anual das contratações realizadas pelo órgão.

Prestação de Contas da Gestão

Acesse relatórios de prestação de contas e informações sobre a gestão administrativa

Parecer de Contas

Consulte os pareceres emitidos pelo Legislativo sobre as contas do Poder Executivo.

Relação de Estagiários

Confira a relação de estagiários vinculados ao órgão legislativo.

RGF

Acesse relatórios de gestão fiscal e dados da execução orçamentária.

LDO

Define as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício.

LOA

Detalha o orçamento anual, com previsão de receitas e fixação das despesas.

Verbas Indenizatórias

Consulte dados sobre verbas indenizatórias, auxílios e despesas de gabinete.

Obras

Consulte informações sobre obras públicas acompanhadas pelo Poder Legislativo.